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DEFESA do ex-presidente Lula entrou com recurso no STF

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta (13), ao Supremo Tribunal Federal mensagens trocadas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. A defesa afirmou que são mais um elemento do que chama de parcialidade do então juiz Sérgio Moro.

As mensagens foram juntadas ao habeas corpus em que a defesa pede a liberdade de Lula, alegando a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Esse pedido de liberdade foi apresentado pelos advogados do ex-presidente logo depois que Sérgio Moro deixou o cargo de juiz e se tornou ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro. A nomeação foi um dos argumentos usados pela defesa para alegar que Moro não era imparcial.

No documento enviado ao Supremo, a defesa do ex-presidente disse que o conteúdo das mensagens publicadas pelo site Intercept e atribuídas a Moro e ao procurador Deltan Dallagnol é “público e notório" e revela, segundo os advogados, "a conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nos autos".

A defesa afirma que as conversas demonstram "situações incompatíveis com a exigência de exercício isento da função jurisdicional e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva" de Sérgio Moro quando era juiz.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento desse pedido de liberdade do ex-presidente Lula no fim de junho. A relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Edson Fachin já votaram contra o habeas corpus; entenderam que não há elementos contra Moro. Foi antes da divulgação das mensagens pelo site Intercept. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, mais tempo para analisar. Nesta semana, Gilmar liberou o caso para votação e a Segunda Turma marcou o julgamento para o dia 25 de junho.

Portal Novos Tempos - Fonte e texto: Jornal Nacional

Última atualização em Sex, 14 de Junho de 2019 06:00