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DEPUTADOS do PSDB, DEM, PP, PL, PSD, MDB E DEM ameaçam entrar em obstrução

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Partidos de centro-direita se reuniram nesta quarta-feira com os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para cobrar o cumprimento do acordo que possibilitou a aprovação da reforma da Previdência. Se os ministérios não sinalizarem até segunda-feira a liberação de pagamentos ainda neste ano, os líderes ameaçam entrar em obstrução permanente de todas as pautas da Câmara. Estavam presentes na reunião os líderes do PSDB, DEM, PP, PL, PSD, Solidariedade e MDB, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Onyx, ex-encarregado da articulação política, prometeu duas parcelas de R$ 10 milhões ainda neste ano a prefeituras indicadas por deputados que votassem a favor da reforma da Previdência, e mais R$ 20 milhões depois. Desde então, porém, poucos pagamentos foram feitos. A negociação é por repasses extras, e não emendas individuais, cujo pagamento é obrigatório.

A obstrução pode comprometer a tramitação de diversas Medidas Provisórias (MPs) do governo que, se não forem analisadas a tempo, perdem a validade. Uma delas é a que desobriga empresas de publicarem balanços financeiros em jornais. Outra é a que institui o Programa Médicos pelo Brasil.

Ramos se comprometeu a negociar com ministérios para que houvesse, até a semana que vem, ao menos uma sinalização de que as verbas serão pagas. Líderes quiseram encontrar Ramos e Onyx juntos porque ambos têm disputado, no Palácio do Planalto, a interlocução com o Congresso.

A Casa Civil, responsável pelo acordo com a Câmara, é cobrada pelo cumprimento dos pagamentos, mas a Secretaria de Governo também atende deputados — e não é raro, segundo relatos ouvidos pelo GLOBO, que ambos tenham respostas diferentes para os mesmos problemas.

O Ministério da Saúde liberou R$ 2,1 bilhões em verbas extraorçamentárias, já que o trâmite para liberação de seus recursos é mais simples do que das demais pastas, mas parlamentares pediram recursos também da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Educação e Cidadania.

O Congresso Nacional aprovou um crédito extra de R$ 3 bilhões para remanejar recursos para prefeituras. Nesta semana, o governo enviou novos projetos que liberam, caso sejam aprovados, R$ 15 bilhões a mais. Mesmo com a permissão de gastar esse dinheiro, porém, é preciso respeitar o procedimento dos ministérios para cadastrar os repasses, e é possível que as pastas não consigam liberar toda a verba ainda em 2019.

Como a Previdência foi aprovada na Câmara com 379 votos, seria preciso mais de R$ 7 bilhões para honrar a primeira parte do acordo neste ano, com R$ 20 milhões para cada um. Uma planilha a que o GLOBO teve acesso mostra que, em partidos do centrão, uma parte expressiva dos deputados não recebeu nem a primeira parcela de R$ 10 milhões em suas prefeituras.

O Globo - Por Natália Portinari