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MINISTÉRIO Público dá prazo para Prefeitura de Ouricuri remover barracas do centro da cidade

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de justiça de Ouricuri, Adriano Camargo Vieira recomenda a Prefeitura Municipal desta cidade que providencie no prazo de trinta (30) dias, remover todas as barracas de feirantes localizada em ruas adjacentes à Praça Voluntários da Pátria.

O promotor recomenda que seja definido um local para permanência das barracas dos feirantes, citando como exemplo a Praça Voluntários da Praça, isso se o local for suficiente para abrigar todos os feirantes. Na recomendação é pedido também que seja definido um local para os animais dos feirantes.

Ao procurador Geral do Município foi solicitado que providencie, caso não exista, um cadastramento de todos os feirantes que ocupam as ruas do quadrante da Praça Voluntários da Pátria (Rua Adolfo Soares, Antonio Lino Ferreira Lins, Teófilo Lins, Coronel Anísio Coelho e Modesto Lins), no prazo de trinta dias improrrogável, informando ao órgão (MP de Ouricuri) sobre o referido cadastro. E que providencie um novo local para a feira Livre do município.

O MP, recomenda ainda que o procurador geral do município providencie ampla divulgação, pela mídia local (rádios, blogs e jornais) sobre as mudanças tratadas nessa recomendação.

A recomendação do Ministério Público é no sentido de que as ruas do centro de Ouricuri fiquem livre para a passagem de veículos e pedestres sem haver nenhum empecilho.

Portal Novos Tempos - Fonte: Blog do Cariri Filho

Última atualização em Sáb, 15 de Março de 2014 11:27