FORÇAS Armadas ajudarão no patrulhamento durante o 1º turno

 FORÇAS Armadas ajudarão no patrulhamento durante o 1º turno

Mais uma eleição está se aproximando e, com ela, outra vez, aparece a necessidade de atuação de forças federais no Estado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, em plenário virtual, a vinda de integrantes das Forças Armadas para facilitar as atividades de segurança durante os pleitos municipais do dia 15 de novembro. O pleno da Corte decidiu enviá-los para 10 cidades cearenses: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.

Dentre as justificativas apontadas para o envio das tropas, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, estão o histórico de conflito em pleitos anteriores, existência de conflito entre facções criminosas nas localidades, reduzido efetivo de policiais e acesso dificultoso aos espaços. Esse mesmo termo foi aprovado para outros 11 estados do País.

Segundo o ministro, a aprovação no TSE foi dada “para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração do resultado do primeiro turno da votação em diversas localidades”. Desde 2012, pelo menos, o Tribunal aprova a vinda das Forças Armadas para ajudar no período das eleições no Ceará. Em 2018, por exemplo, quando houve a votação para governador, presidente, deputados e senadores, foram cinco municípios contemplados com a presença do Exército. O critério, à época, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), era que cada cidade possuía mais de 100 mil habitantes.

A reportagem entrou em contato com a área de Relações Públicas da 10ª Região Militar, em Fortaleza, a fim de saber quantos militares seriam disponibilizados para fazer o patrulhamento durante o pleito e como ele se daria. Contudo, até o fechamento desta reportagem, não houve resposta.

O processo

Para que a ajuda das tropas federais fossem possíveis durante as eleições, o TRE-CE requereu ao TSE, após aval do governador do Estado, Camilo Santana. A decisão deveria ter saído já no dia 29 de outubro, mas houve um adiamento em razão de erros na redação de documentos.

Na visão do cientista político Cleyton Monte, do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem), da Universidade Federal do Ceará (UFC), a vinda desses militares é persistente e, embora haja uma boa estrutura da Polícia Militar e da Justiça Eleitoral, no contexto de pandemia, elas são bem-vindas para atuar de forma preventiva, especialmente.

“Existe sim perspectiva de atos violentos, de confrontos, de grupos criminosos, de abuso de poder nos municípios. Até mesmo para que exista a aceitação desse pedido, tem que estar baseado em argumentos consolidados, para garantir um aspecto de tranquilidade”, argumenta o professor, ao considerar “lamentável” a necessidade de utilizar todo o aparato militar para um evento cívico”.

“É pra cada um fazer o seu exercício democrático, mas essas denúncias persistem, e o Governo faz bem em contar com o aparato das tropas federais até para não ser acusado de omissão”, pontua Cleyton Monte.

Segundo ele, em diversos municípios, há indicações de eleições acirradas, com candidatos fazendo pressão sobre seus eleitores, por meio do abuso de poder econômico, sem falar da atuação e da interferência de facções criminosas no pleito.

Facções

A informação também é compartilhada pelo sociólogo César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da UFC. Conforme o professor, há relatos de grupos criminosos, que dominam de territórios cearenses a fim de promover o tráfico de drogas, estejam intervindo nas eleições deste ano, como aponta uma das razões para a chamada das tropas pelo TSE.

“Existe essa possibilidade. Hoje, as facções terminam penetrando em todo o tecido social, essa penetração vem interferindo no cotidiano das áreas principalmente periféricas”, analisa o professor, para o qual, esse tipo de domínio ocorre por meio da tentativa de levar o medo à população.

“Algumas pessoas terminam sendo levadas a defender alguns candidatos apoiados pelas facções, e podemos afirmar que essa prática pode estar ocorrendo ou vai ocorrer agora”, explica.

Segundo o especialista, contudo, há uma primeira preocupação na vinda das Forças Armadas ao Ceará: o nível de preparação que eles têm para conter determinados atos que não causam violência. “O que eles vão se deparar são disputas entre eleitores, são determinadas quebras de algumas regras, mas não necessariamente tudo isso é caso de Polícia”, avalia.

Para ele, em algumas localidades, a presença desses servidores armados provoca “apreensão por parte da população, que fica preocupada e querendo saber o porquê da presença daquela tropa”, conforme explica o especialista.

PF divulga ações para o pleito

A Polícia Federal (PF) no Ceará divulga, na manhã desta sexta-feira (6), em coletiva de imprensa, o planejamento para a atuação da Força Nacional na cidade de Caucaia, durante as eleições municipais. A vinda dos agentes foi aprovada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 29 de outubro.

As tropas da Força Nacional chegaram ao Ceará na quarta-feira (4) e desembarcaram no Centro de Formação Olímpica (CFO), em Fortaleza. No entanto, eles deverão ficar na cidade da Região Metropolitana durante 33 dias, o que garante tanto o primeiro turno, quanto o segundo. Na portaria do MJSP, consta que a Força Nacional “apoiará a Polícia Federal nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

A ideia é que os agentes garantam “a inviolabilidade das urnas, o respeito à soberania popular e à livre escolha de prefeito e vereadores”.

Denúncias sobre casos de violência durante a campanha eleitoral no Estado motivaram o pedido pela tropa nacional. Pelo menos seis crimes teriam sido cometidos contra políticos ou seus apoiadores, no Ceará, durante esse período.

Em Caucaia, por exemplo, o candidato a vereador Evangelista de Sousa Gerônimo, o “Batista da Banca” (PSB), 51, foi golpeado com faca até a morte dentro de casa, no bairro Nova Metrópole, em 26 de outubro.

Portal Novos Tempos – Fonte: Diário do Nordeste

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adauto Ferreira

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