BARROSO autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI

 BARROSO autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na sexta-feira, 18 de junho, a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Pandemia.

“As providências determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, no sentido do comparecimento compulsório do paciente, estão em harmonia com a decisão por mim proferida. Naturalmente, se houver qualquer espécie de abuso na sua execução, poderá o impetrante voltar a peticionar. Mas, por ora, este não é o caso”, afirmou o magistro na decisão.

O empreendedor, que é apontado como um dos integrantes de um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia, deveria depor à CPI na última quinta-feira (17), mas, alegando estar nos Estados Unidos, não compareceu ao Senado.

Segundo os advogados do empresário, a decisão do ministro Gilmar Mendes foi expedida muito tarde, não havendo tempo hábil para Wizard organizar a volta ao Brasil. Ainda de acordo com a defesa, em razão de uma portaria implementada no Brasil em razão da pandemia de Covid-19 — a qual exige a apresentação no pré-embarque do teste RT-PCR negativo ou não reagente, realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque e cujo tempo de resultado mínimo é entre 24-48 horas — não havia como Wizard “embarcar para estar presente no Brasil em tão curto prazo de tempo para atender à convocação.”

Mais cedo, ainda nesta sexta, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou a retenção do passaporte do empresário.

Portal Novos Tempos – Fonte: CNN

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adauto Ferreira

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