GOVERNO do Estado divulga valores do confinanciamento da saúde para os municípios

 GOVERNO do Estado divulga valores do confinanciamento da saúde para os municípios

Os 224 municípios piauienses já podem consultar os valores que o Governo do Estado repassará neste ano, por meio do plano de cofinanciamento para melhorias das ações de saúde nas cidades. São R$ 7,3 milhões que serão distribuídos com recursos próprios, de acordo com a população, critérios econômicos e metas a serem alcançadas.

Os valores relativos a cada ente municipal estão detalhados no Diário Oficial do Piauí, que foi publicado no dia 28 de janeiro. A expectativa é de que a partir deste mês de fevereiro, aqueles municípios que estiverem com a documentação regular comecem a receber a parcela referente ao primeiro repasse correspondente a 2022.

“No final de 2021, o governador Wellington Dias assinou um decreto que estabelece um novo valor de cofinanciamento e cabia à Sesapi, junto com as secretarias municipais, se reunirem para deliberar como esse recurso seria dividido, por meio de critérios técnicos e populacionais. Agora, em fevereiro, será pago um novo valor de custeio. Cabendo ao município aplicar esse valor como estabelecido em reuniões com o Cosems, Sesapi e APPM”, explica o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

De acordo com o secretário, o cofinanciamento atuará como um componente de complementação na área da saúde e é um instrumento importante em que o estado fortalece seu papel na estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS). “Fizemos um parcelamento de todos os débitos existentes com os municípios e no fim de janeiro pagamos toda a dívida do que estava em atraso. É importante ressaltar que estes recursos são essenciais para qualificar os serviços de saúde prestados pelos municípios”, destaca o secretário.

O cofinanciamento é um repasse mensal de recursos aos municípios, a título de auxílio ao custeio das ações e serviços de saúde, como Atenção Básica/Atenção Primária em Saúde (APS), SAMU, Hospitais de Pequeno Porte (HPP), Vigilância em Saúde (Sanitária, Saúde do Trabalhador, Ambiental e Epidemiológica), Assistência Farmacêutica e Saúde Mental.

“A Sesapi fará o monitoramento e a avaliação anual com o objetivo de acompanhar os municípios na execução das ações e serviços, exigindo a melhoria de indicadores de saúde conforme resolução da CIB, observando sempre as metas de redução da Mortalidade Materna e Infantil e demais indicadores de qualidade em saúde” , disse o secretário.

Para qualificar os gastos, o Governo do Estado formulou uma política de cumprimento de metas, que será pactuada anualmente pelos municípios com a Secretaria de Estado da Saúde. Entretanto, independentemente disso, cada um dos 224 municípios receberá uma parte fixa do recurso proporcionalmente ao número de sua população. A parte variável a ser disponibilizada pelo Estado será definida com base em critérios sociais e econômicos.

Portal Novos Tempos – Fonte: Pensar Piauí

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adauto Ferreira

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