TSE suspende eleição suplementar que aconteceria em Dom Expedito Lopes; prefeto Valmir Barbosa e a vice-prefeita Evanil Conrado, retornam
TSE suspende eleição suplementar que aconteceria em Dom Expedito Lopes;; prefeto Valmir Barbosa e a vice-prefeita Evanil Conrado, retornam
O ministro Nunes Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as eleições suplementares marcadas para o próximo domingo, dia 3 de março, em Dom Expedito Lopes e retornou aos cargos de prefeito do município Valmir Barbosa e ao de vice-prefeita, Evanil Conrado. Eles haviam sido cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foram afastados dos cargos em 14 de dezembro de 2023.
Na decisão, o magistrado alega que o TRE se utilizou de prova ilícita para decidir pela cassação dos mandatos e atendeu, dessa forma, ao pedido da defesa da chapa que teve os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral do Piauí.
“A par disso, este Tribunal Superior posicionou-se no sentido de que ‘é ilícito, por derivação, o depoimento da testemunha que fez a gravação ambiental tida por ilegal’ (AgR-REspe nº 661-19/BA, Relatora ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 29 de setembro de 2015, DJe de 5 de novembro de 2015). Nesse quadro, a observância da compreensão desta Corte aponta, embora em sede de cognição não exauriente, para a suspensão, por cautela, da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, em razão de a potencial invalidade dos dados de convicção conduzirem à reforma da decisão”, diz trecho da decisão.
Dessa forma, fica suspensa a eleição suplementar em Dom Expedito Lopes, que estava marcada para o próximo domingo, 3 de março.
Fonte: Roberto Araujo/Cidade Verde
