MINISTRO Fux, presidente do STF, marca julgamento sobre instalação da CPI da Covid no Senado para dia 14

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux marcou para a próxima quarta-feira, 14 de abril, o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal. O caso será discutido no plenário da Corte.

Segundo a colunista da CNN, Thais Arbex, havia uma expectativa que esse assunto fosse antecipado e levado ao plenário físico, que está acontecendo por videoconferência. A avaliação nos bastidores éa de que deixar o assunto para sexta-feira, 16 de abril, na discussão do plenário virtual, esgarçaria ainda mais a relação entre os poderes.

Na decisão, Luiz Fux estipulou que o tema será o primeiro item de pauta e, em seguida, o STF começará a julgar os agrados do caso Lula, de relatória do ministro Edson Fachin.

STF discute ‘caminho do meio’

O impasse instalado no STF pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid levou ministros da corte a buscarem um caminho para, ao mesmo tempo, preservar o colega, mas também baixar a temperatura política.

Uma das ideias em discussão é a de o plenário do Supremo manter a liminar de Barroso, mas dar ao Senado a prerrogativa de definir se a CPI só acontecerá de forma presencial, ou seja, apenas quando a Casa retomar suas atividades in loco, ou se os trabalhos já começam agora, por meio do sistema virtual.
A proposta, no entanto, ainda não é consenso dentro do Supremo. A CNN apurou que há, na Corte, quem seja contra a instalação da CPI e quem seja a favor da imediata abertura.

Portal Novos Tempos – Fonte: CNN