NO PIAUÍ, Receita Federal discute simplificação de obrigações acessórias
Oano de 2019 marca adesão de todos estados ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), com utilização do ICMS e IPI. No Piauí, o assunto foi discutido, nesta sexta-feira (4), com representantes da Receita Federal do Brasil. O Sped representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal.
“Temos um grande processo de integração com os estados buscando a simplificação das obrigações acessórias. Diversos projetos estão em andamento. O que a gente está focando com o time da Sefaz do Piauí é o projeto de substituição da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) estadual pela escrituração fiscal, digital do ICMS e IPI”, explicou o auditor fiscal da Receita e chefe da assessoria especial de integração tributária, Altemir Linhares de Melo.
Segundo ele, o Piauí vai bem na preparação do seu ambiente interno. “O Sped é algo que já vem sendo implementado em quase todos os estados e o Piauí está muito bem. O Piauí está avançando bastante na preparação do ambiente interno. A escrituração o contribuinte já faz hoje. Ele já envia esse documento para um ambiente nacional e todos os estados acessam. Só que cada estado precisa preparar seu ambiente nacional para usar esse dado e não usar o dado antigo e isso exige um esforço. A gente quer, de fato, que tenha um padrão nacional no mais curto espaço de tempo para facilitar a vida do nosso empreendedor e melhorar o ambiente de negócio do nosso país”, afirma o auditor.
O supervisor nacional do projeto, Ederlei Majolo, disse que o Sped busca um alinhamento com todos os estados. “Não podemos deixar o ônus para o contribuinte, temos que simplificar a sua vida”, declarou.
O gerente do Sped, Olielson Lobato também falou para a equipe da Sefaz. Segundo o superintendente da Receita estadual, Emílio Junior, disse que a visita dos representantes da Receita mostra o empenho do órgão para facilitar a vida do contribuinte. “Hoje, conhecemos como está a situação dos outros estados. Isso é muito importante, pois quando você trabalha isso em único documento, faz com que o custo para se conhecer esse tributo possa melhorar a vida do empresário, a vida de quem trabalha com o empresário, que é o profissional de contabilidade, além de melhorar a qualidade das informações junto à Sefaz”, afirmou.
Antes do encontro com os servidores da Sefaz, os representantes da Receita estiveram com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, que atualmente preside o Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz).
