BOLSONARO sugere a fundição de 1.254 municípios, entre os quais, 78 do Piauí
Projeto sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por vizinhos.
Proposta também restringe a criação de novas prefeituras. Segundo o governo, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026.
O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros. Proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue ao Congresso na terça-feira, 5 de novembro.
Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras.
Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026.
O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Se aprovado como deseja o presidente, mais de 50 municípios do Piauí serão fundidos, ou seja, voltarão à condição de distritos.
Adauto Ferreira – Portal Novos Tempos – Fonte: Congresso Nacional
