Escolas estaduais já receberam mais de R$ 34 milhões este ano para merenda escolar
Ciente de que a alimentação fornecida na rede pública de educação é um fator que auxilia a frequência escolar, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) finalizou quatro parcelas de repasse de recursos destinados à merenda escolar no Piauí, sendo a última liberada, na quarta-feira (10). O valor ultrapassou R$ 34 milhões apenas em 2023, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com contrapartida do Governo do Piauí.
As parcelas contemplaram todas as modalidades de ensino da rede pública estadual: ensino fundamental e médio, ensino integral, ensino técnico e profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O valor é transferido para as escolas, que se organizam por meio dos cardápios elaborados pelas equipes de nutricionistas. A intenção é promover uma educação alimentar e nutricional com oferta de refeições equilibradas e saudáveis durante o período em que os alunos permanecem no ambiente escolar”, explica Ana Rejane, diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (Ugie) da Seduc.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas no Brasil. A transferência financeira é dividida em até 10 parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês.
O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita. “É uma política pública fundamental para a qualidade educacional e construção de hábitos saudáveis no contexto escolar”, defende o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
O Pnae é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Em março, o governo federal, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), anunciou o reajuste no valor repassado aos estados e municípios para a alimentação escolar nas escolas públicas brasileiras. Com os novos valores, o Piauí será beneficiado com o valor de R$ 122.321.137,20, um aumento superior a 40%, quando comparado com os recursos previstos.
Com informações da Ccom
