Governo Lula não cortou repasses para as prefeituras em 30%; entenda como funciona e veja dados oficiais
Boatos desinformam sobre recursos encaminhados pela União aos municípios e tiram dado de contexto; prefeitos cobram mais apoio
O anúncio de uma “greve” cobrando medidas de apoio em Brasília, na semana passada, veio acompanhado de desinformação nas redes sociais a respeito dos repasses do governo federal para os municípios.
Conteúdos enganosos alegam, por exemplo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria cortado a verba em 30% e relacionam a notícia a estimativas de déficit nas contas públicas.
O Estadão Verifica apurou a informação em dados oficiais de execução orçamentária e constatou que ela não é real.
O principal repasse aos municípios ocorre por meio do Fundo de Participação Municipal (FPM), que é uma transferência constitucional, ou seja, não cabe ao governo federal decidir o valor ou o momento do depósito. Ele é obrigado a transferir o recurso na conta das prefeituras nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
O FPM depende da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além dos percentuais de participação de cada município no montante compartilhado. Essa fatia, por sua vez, está diretamente ligada ao número de habitantes e ao nível de renda da população do Estado (veja mais detalhes sobre as regras abaixo).
De janeiro a agosto deste ano, segundo dados da plataforma de transparência Siga Brasil, mantida pelo Senado Federal, as transferências do FPM aumentaram 4,93% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando a quantia nominal de R$ 93,8 bilhões. O crescimento está levemente acima da prévia da inflação divulgada pelo IBGE em 25 de agosto, que acumula 4,24% de alta em12 meses.
Recursos creditados na sexta-feira, 8 de setembro de 2023
Dados oficiais mostram que os recursos do FPM que foram creditados na sexta-feira 08.09.2023), tendo como base municípios de coeficientes 0.6, vieram com R$ 34 mil a menos quando comparado a 09.09.2022. Os dados que são oficiais e de fácil comprovação, se referem a municípios do estado do Piauí, com coeficiente 0.6.
Como anunciado, na sexta-feira, 08.09.2023, todos os municípios do estado do Piauí receberam os 0,25 % como primeira parte do 1% escalonados até setembro de 2025.
Veja os valores recebidos por cada cidade do Piaui na sexta-feira, 08.09.2023
Teresina – R$ 10.319.898,25
Parnaíba – R$ 1.542.161,50
Picos – R$ 617.305,61
Piripiri – R$ 539.119,09
Altos, Barras, Campo Maior e União – R$ 440.932, 58
Esperantina, José de Freitas, Oeiras, Pedro II e São Raimundo Nonato – R$ 396.839,32
Miguel Alves e Luis Correia – R$ 352.746,06
Batalha, Bom Jesus, Cocal, Corrente, e Luzilândia, Piracuruca e Uruçui – R$ 308.652.80
Água Branca, Amarante, Buriti dos Lopes, Canto do Buriti, Castelo do Piaui, Jaicós, Paulistana, Pio IX, Regeneração, São João do Piauí, São Miguel do Tapuio e Valença – R$ 264.559,55
Alto Longá, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, Inhuma, Joaquim Pires, Palmeiras, São Pedro do Piauí, Simões e Simplício Mendes – R$ 220.466,29
Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Beneditinos, Cabeceiras, Capitão de Campos, Caracol, Cristino Castro, Curimatá, Fronteiras, Gilbués, Guadalupe, Itainópolis, Itaueira, Matias Olímpia, Monsenhor Gil, Monte Alegre, Nazária, Parnaguá, Pimenteiras e Porto – R$ 220.466, 20
Demais cidades – R$ 132.279,77
Gestor que trabalha e vive todos os dias no seu município, tem despesa, razão de reclamar da crise
Saber o que entra nas prefeituras é fácil, o que muitos não fazem ideia é dos compromissos de uma gestão, principalmente do gestor que trabalha e que vive todos os dias no seu município a assistir a população. O Governo Federal dá o auxílio Bolsa Família, mais um auxílio de R$ 150,00 para cada filho com menos de seis anos.
Isto não impede de se ver mães de famílias nas portas das prefeituras, e até mesmo na residência do prefeito a pedirem ajuda. E muitos prefeitos e prefeitas ajudam.
Com informações, também, do Estadão.
