STJ revoga decisão do TJ-PI e jornalista suspeito de extorsão tem direito a prisão domiciliar
O Superior Tribunal de Justiça concedeu parcialmente liminar ao jornalista Arimateia Azevedo, para que possa cumprir prisão domiciliar. A liminar revogou a decisão da última quarta-feira (22), do Tribunal de Justiça do Piauí, que determinou que ele fosse encaminhado a um presídio. Ele é investigado por suspeita de extorsão, segundo a Polícia Civil do Piauí.
O ofício do STJ foi encaminhado na última sexta-feira (24), ao Tribunal de Justiça do Piauí, e determina o seguinte: “(…) para que o paciente possa aguardar em prisão domiciliar o julgamento definitivo deste writ, mantidas as medidas cautelares impostas pela decisão liminar do relator na origem”.
A decisão determina ainda “o afastamento da direção e de qualquer participação – administrativa, jornalística, ou qualquer outra”, do jornalista, de qualquer veículo de imprensa, incluindo o de propriedade do comunicador.
Decisão revogada
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) havia revogado a prisão domiciliar do jornalista e determinado que ele fosse encaminhado a um estabelecimento prisional. Em sessão por videoconferência, os desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal decidiram, por maioria de votos, negar liberdade a Arimateia Azevedo, revogando a liminar concedida anteriormente.
Foi determinado ao delegado geral da Polícia Civil que conduza o jornalista para um presídio, em compartimento reservado a presos com curso superior, como previsto na Constituição. Os desembargadores analisaram outro parecer do MP, em acordo com a defesa de Arimateia Azevedo, para que ele cumprisse a custódia na Acadepol.
Prisão preventiva
A prisão preventiva do jornalista foi determinada pelo juiz Valdemir Ferreira, da Central de Inquéritos, que chegou a negar o primeiro pedido de prisão domiciliar para o jornalista. Com a decisão, Arimateia deveria ser encaminhado para o presídio e ficar isolado dos demais presos, porém não foi transferido, e ficou preso no 12º Distrito Policial e em seguida na Academia de Polícia Civil do Piauí.
Portal Novos Tempos – Fonte: G1 – Piauí
