SEIS municípios cearenses já assinaram adesão ao consórcio nacional para compra de vacinas

Em Sobral, Ivo Gomes (PDT) afirmou que até sexta-feira deverá enviar à Câmara Municipal projeto de lei para que os vereadores autorizem a adesão por parte do município. Segundo o prefeito, com o consórcio, as prefeituras poderão adquirir as vacinas com preço mais acessível, já que a união dos municípios vai gerar compra em larga escala e terá segurança jurídica no processo.

O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), também participou do encontro. Após a reunião, ele que a Prefeitura de Fortaleza busca se antecipar a um possível descumprimento do Plano Nacional de Imunização por parte do Governo Federal. Contudo, frisou que esta é uma antecipação que precisa de uma autorização legislativa das câmaras municipais.

Consórcio

Conforme explicou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, que articula o consórcio, os municípios não podem individualmente adquirir vacinas, mas em modelo de consórcio há embasamento jurídico que permite. “A prefeitura precisa da autorização legislativa para participar. Sendo aprovado, o consórcio não ficará restrito à compra de vacinas, mas também de insumos, como oxigênio”, afirmou.
A FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do Brasil. Contudo, qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
O número de prefeituras cearenses na composição do grupo deve aumentar ao longo deste mês. A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) informou que recomenda a todos os prefeitos que participem da iniciativa.

“Mas pedimos também que cada prefeitura um faça uma avaliação, porque é algo muito particular da realidade de cada um. Precisamos enxergar isso como uma alternativa interessante de prevenção”, disse a entidade.

Vice-presidente da Aprece e prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB) também afirmou que apesar das articulações, é preciso deixar claro o papel do Ministério da Saúde. “Precisamos entender que a obrigatoriedade de comprar as vacinas é do Ministério, o Supremo Tribunal Federal deixou claro isso. Somente no caso do ministério não conseguir cumprir é que os municípios e os estados ficarão legitimados”, ressaltou.

Portal Novos Tempos – Fonte: Diário do Nordeste