QUE o presidente Jair Bolsonaro terá que fazer para criar um novo partido
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última terça-feira (12) que deixará o PSL e criará um novo partido, o Aliança Pelo Brasil.
O anúncio foi feito um mês após ter se tornado público o atrito entre Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar. O conflito desencadeou uma crise, dividindo as alas que apoiam Bivar e o presidente da República.
Entenda o racha entre Jair Bolsonaro e o PSL
Helio Gurovitz: Por que Bolsonaro saiu do PSL?
O processo para criar um partido, porém, não é simples e, geralmente, leva tempo. É preciso atender a uma série de exigências, entre as quais obter um número mínimo de assinaturas de apoio em todos os estados.
No caso da Aliança, há ainda outras complicações, como a manutenção do mandato dos deputados federais que decidirem deixar o PSL.
Os parlamentares não podem simplesmente sair do PSL. Isso porque a legenda poderia argumentar infidelidade partidária, e os deputados ficariam sem o mandato. A migração para uma nova legenda, contudo, evitaria essa punição.
O objetivo de Bolsonaro e dos aliados é ter o partido apto a disputar as eleições municipais, em outubro de 2020, mas, para isso, a legenda precisa ser criada até abril do ano que vem (seis meses antes das eleições).
Por essa razão, os apoiadores de Bolsonaro querem conseguir autorização na Justiça Eleitoral para coletar as assinaturas necessárias por meio eletrônico. Hoje, a legislação não prevê essa possibilidade.
