SEFAZ estima perdas de R$ 1,4 bilhão para o Piauí em 2020
A pandemia causada pelo novo coronavírus acentuou a crise financeira dos estados, que já sofriam com as perdas de recursos federais. Muitos estão fazendo as contas para tentar buscar alternativas de enfrentamento ao período de turbulência. O Piauí, por exemplo, já fez uma revisão da receita autorizada para 2020 na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a redução deve chegar a R$ 1,4 bilhão. A projeção leva em consideração as receitas próprias, onde entram ICMS e as transferências correntes, em especial o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a arrecadação de ICMS deve ter uma redução de R$ 1.199.309.724,87 em relação ao previsto na LOA de 2020, o que representa uma queda de 24,87%. Já as perdas do FPE chegam a R$ 272.750.890,64, o que representa uma redução de 8,03% do total previsto na LOA 2020.
Comparada com 2019, a arrecadação do ICMS projetada para 2020 representa uma perda de 19,17 %. Em relação ao FPE, a queda prevista é de 7,49% do total arrecadado em 2019. “Esses dados nos orientam para a adequação e o gerenciamento ativo do orçamento, a fim de tornar mais brandos os riscos e aperfeiçoar o controle sobre as finanças estaduais”, explica o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
Portal Novos Tempos – Fonte: Viagora
