SENADORES protocolam notícia-crime contra Bolsonaro; Rosa Weber será relatora
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, protocolou, na segunda-feira, 28 de junho, uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no STF (Supremo Tribunal Federal) por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.
Além de Randolfe, a notícia-crime é assinada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A ministra Rosa Weber foi sorteada pelo sistema do STF como relatora do caso e, na noite desta segunda-feira, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a ação – o envio para a PGR é praxe nesse tipo de processo.
“Protocolei no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República, de que não tomou nenhuma providência diante de ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção existente no Ministério da Saúde”, disse o parlamentar em vídeo.
“Prevaricação é crime exposto no Código Penal e, por isso, compreendemos a necessidade do Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República instaurarem um procedimento de investigação”, continuou.
Rodrigues já havia adiantado que faria isso no sábado (26), um dia depois do depoimento dos irmãos Miranda à CPI. O deputado federal Luis Cláudio Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, disseram ter denunciado a Bolsonaro irregularidades no processo de aquisição da vacina Covaxin.
No documento, ao qual a CNN teve acesso, os parlamentares dizem que Bolsonaro teve conhecimento das suspeitas de esquema criminoso envolvendo a busca pela vacina Covaxin e de quem estaria envolvido nele.
“Tudo indica que o Sr. Presidente da República, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento pelo deputado federal Luis Miranda e por seu irmão”, escreveram. “A motivação subjacente à sua inação, dados os fatos concretos até aqui delineados, não é relevante do ponto de vista do enquadramento penal de sua conduta, na medida em que a omissão ou se deu por envolvimento próprio no suposto esquema criminoso, ou por necessidade de blindagem dos amigos do Rei, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual Governo Federal”, afirma o documento.
Prorrogação da CPI
O presidente disse mais cedo que não tem como saber o que acontece em todos os ministérios, mas que confia nos ministros e que acredita que não houve ilicitude na negociação.
O senador também disse que está coletando assinaturas para o requerimento de extensão da Comissão.
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Senadores protocolam notícia-crime contra Bolsonaro; Rosa Weber será relatora
Segundo vice-presidente da comissão, presidente teria prevaricado ao não tomar providências diante de denúncia apresentada por irmãos Miranda
Anna Satie, da CNN, em São Paulo
28 de junho de 2021 às 16:22 | Atualizado 28 de junho de 2021 às 21:29
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, protocolou, nesta segunda-feira (28), uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no STF (Supremo Tribunal Federal) por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.
Além de Randolfe, a notícia-crime é assinada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A ministra Rosa Weber foi sorteada pelo sistema do STF como relatora do caso e, na noite desta segunda-feira, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a ação – o envio para a PGR é praxe nesse tipo de processo.
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“Protocolei no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República, de que não tomou nenhuma providência diante de ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção existente no Ministério da Saúde”, disse o parlamentar em vídeo.
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“Prevaricação é crime exposto no Código Penal e, por isso, compreendemos a necessidade do Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República instaurarem um procedimento de investigação”, continuou.
Rodrigues já havia adiantado que faria isso no sábado (26), um dia depois do depoimento dos irmãos Miranda à CPI. O deputado federal Luis Cláudio Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, disseram ter denunciado a Bolsonaro irregularidades no processo de aquisição da vacina Covaxin.
No documento, ao qual a CNN teve acesso, os parlamentares dizem que Bolsonaro teve conhecimento das suspeitas de esquema criminoso envolvendo a busca pela vacina Covaxin e de quem estaria envolvido nele.
“Tudo indica que o Sr. Presidente da República, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento pelo deputado federal Luis Miranda e por seu irmão”, escreveram. “A motivação subjacente à sua inação, dados os fatos concretos até aqui delineados, não é relevante do ponto de vista do enquadramento penal de sua conduta, na medida em que a omissão ou se deu por envolvimento próprio no suposto esquema criminoso, ou por necessidade de blindagem dos amigos do Rei, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual Governo Federal”, afirma o documento.
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Prorrogação da CPI
O presidente disse mais cedo que não tem como saber o que acontece em todos os ministérios, mas que confia nos ministros e que acredita que não houve ilicitude na negociação.
O senador também disse que está coletando assinaturas para o requerimento de extensão da Comissão.
“[A prorrogação] é mais que necessária, sobretudo após o depoimento dos irmãos Miranda”, falou. São necessárias 27 assinaturas para estender a investigação por mais 30, 60 ou 90 dias.
Nesta semana, a CPI ouvirá o deputado estadual do Amazonas Fausto Júnior (PRTB), o empresário Carlos Wizard e o sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano.
Portal Novos Tempos – Fonte: CNN
