TSE cria comissão para ampliar transparência do processo eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou no domingo, 12 de setembro, os detalhes sobre a Comissão e o Observatório de Transparência das Eleições de 2022 (CTE), que contará com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.
O ministro participou de um evento para auditoria da votação eletrônica dos pleitos suplementares em duas cidades do estado do Rio de Janeiro, e aproveitou para destacar que o processo eleitoral com urnas eletrônicas é seguro e que não há motivo para desconfiança.
“Como o TSE tem procurado demonstrar, o sistema é absolutamente seguro, está em aplicação desde 1996 e jamais se documentou qualquer tipo de fraude, de modo que não temos preocupação nesta matéria, porém é fato que se criou, na minha visão artificialmente numa pequena minoria da população, algum grau de desconfiança. Portanto, as instituições públicas devem ser responsivas às demandas da sociedade e nós aumentamos a interlocução com a sociedade para aumentar a transparência, segurança e audibilidade do sistema”, respondeu à CNN.
O ministro Barroso lembrou que, nos últimos 25 anos, o sistema da urna eletrônica espelhou a vontade popular e, a partir da comissão e do observatório de transparência, todas as etapas até a eleição do ano que vem serão acompanhadas.
Já no dia 4 de outubro, um ano antes das eleições, o TSE convidará técnicos dos partidos para acompanharem o teste público de segurança de tecnologia, com a abertura do código fonte – que é o conjunto de programas que processam os votos. Anteriormente, esse processo acontecia seis meses antes das eleições.
“Este é o único momento com manipulação humana. Em seguida, entregamos a urna para que os técnicos tentem violar e, se identificarem vulnerabilidade, o TSE aperfeiçoa. Em suma: a urna eletrônica está sempre sendo aprimorada em vista das novas tecnologias”, ressalta o ministro.
No dia das eleições, cada urna imprimirá um boletim antes do início do pleito para mostrar que está vazia (sem votos antecipados) e durante a votação faremos o teste de integridade como vimos neste domingo. Ao final de todo o processo, um novo boletim é impresso mostrando todos os votos registrados em cada urna.
Barroso também destacou a importância da imprensa profissional para se enfrentar as campanhas de desinformação. “Nunca o país precisou tanto de imprensa profissional de qualidade – para se separar fato de opinião. Esse é ponto muito importante que nós precisamos retomar no Brasil. As pessoas podem ter as opiniões que quiserem, mas não têm o direto de distorcer os fatos nem de mentirem em relação aos fatos para que eles coincidam com as suas opiniões. Uma premissa da vida civilizada é a verdade possível num mundo plural. A verdade não tem dono, mas a mentira deliberada tem, e nós precisamos enfrentá-la e a imprensa profissional é a grande arma para isso”, concluiu.
As eleições suplementares realizadas neste domingo (12) em Silva Jardim, na Região dos Lagos, e Santa Maria Madalena, na região serrana do Rio de Janeiro, contaram com mais de 28 mil eleitores, que voltaram às urnas para escolher o prefeito e vice, que exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024.
A auditoria da votação eletrônica – acompanhada de perto pelo presidente do TSE – é um dos diversos mecanismos rotineiros já criados pela justiça eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico.
“O sistema de votação eletrônica no Brasil sempre foi e continuará sempre auditável antes, durante e após as eleições. Hoje é o momento de auditoria no momento do pleito, é o teste de integridade”, explicou Barroso.
Portal Novos Tempos – Fonte: CNN
