VICE-governadora Regina Sousa participou da programação do “Ateliê Mulher”

A vice-governadora do Estado, Regina Sousa, participou, nesta quarta-feira (14), da mesa “Gênero como Categoria de Análise Descolonial, durante a programação do Ateliê Mulheres, Raça e Classe – advogando em causas de violência doméstica e intrafamiliar, no auditório Ministro Reis Veloso, da OAB-PI. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí).

O evento tem como objetivo capacitar advogadas para atuar em causas de violência doméstica, além de promover o debate sobre os desafios enfrentados após a criação da Lei  nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

Para Regina Sousa, apesar do papel majoritário do Estado em garantir a segurança e fomentar políticas públicas que legislem pelo bem-estar das mulheres, iniciativas da sociedade civil organizada, como a OAB-PI, são de extrema importância no avanço social para a construção de um contexto social mais igualitário. “O Governo do Estado tem sua Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, mas só isso não basta. É necessário que grupos da sociedade civil que trabalham de forma independente e proativa. Muitas vezes esse trabalho é realizado melhor que o que conseguimos fazer no Governo, que costuma estar atrelado a burocracia e cheio de normas, e a acaba fazendo menos do que poderia fazer. Então, é preciso fazer uma rede de proteção, uma rede de solidariedade para trabalhar essas questões”, explica.

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, Dalva Fernandes, esse é o momento certo para avaliar os avanços e conquistas após a promulgação da Lei Maria da Penha. “Esse ano a Lei Maria da Penha completa 13 anos da sua promulgação. É hora de avaliarmos as conquistas e pensarmos nos avanços necessários para a eficácia da sua aplicação, e em como estamos advogando em causas de violência domésticas e intrafamiliar”, pontua.