13 de abril de 2024

MINISTRA presidente do TSE fala em indeferimento de candidatura “de ofício”

Carlos Moura/SCO/STF: <p>Brasília - Ministra Rosa Weber durante sessão plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento sobre imunidade de deputados estaduais do Rio (Carlos Moura/SCO/STF)</p>

Recém-empossada como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber afirmou que um candidato a um cargo público pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, caso não possua condição de elegibilidade. “Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Estou falando em tese”, disse.

Portal Novos Tempos – Fonte: Brasil 247

 

adauto Ferreira

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